Direito Empresarial

Ramo do direito que garante a segurança jurídica das empresas em suas atividades e relações comerciais. Abrangente e complexo, ele abrange desde a criação de um negócio até sua gestão e dissolução.

O Direito Empresarial é essencial para o sucesso de qualquer negócio, desde microempresas até grandes corporações. Um advogado especializado na área pode auxiliar na tomada de decisões estratégicas, na prevenção de conflitos e na resolução de problemas jurídicos, garantindo a segurança jurídica e o crescimento sustentável da empresa.

Conte com um advogado especialista em Direito Empresarial para:

• Blindar seu negócio contra riscos jurídicos;
• Otimizar seus resultados e alcançar seus objetivos;
• Agir com segurança e tranquilidade em todas as etapas do seu negócio.

Invista no futuro do seu negócio!

Constituição e Estrutura Societária:

• Orientação na escolha do tipo societário ideal (LTDA, S/A, Eireli etc.);
• Elaboração de contratos sociais e acordos de quotistas;
• Regularização de alterações societárias;
• Assessoria em fusões, aquisições e cisões.

Gestão Empresarial e Governança Corporativa:

• Implementação de boas práticas de governança corporativa;
• Elaboração de regimentos internos e códigos de conduta;
• Assessoramento em decisões estratégicas e societárias;
• Compliance legal e mitigação de riscos.

Contratos Empresariais:

• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, prestação de serviços, terceirização, franquia e outros;
• Negociação e mediação de conflitos contratuais;
• Análise de riscos e definição de garantias;
• Cobrança de dívidas e execução de contratos.

Propriedade Intelectual:

• Registro de marcas, patentes e direitos autorais;
• Proteção contra concorrência desleal e uso indevido de marcas;
• Assessoria em licenciamento e transferência de tecnologia.

Direito do Consumidor:

• Orientação sobre as normas do CDC e defesa do consumidor;
• Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso;
• Atendimento a reclamações e processos consumeristas.

Relações Trabalhistas:

• Contrato de trabalho, admissão e demissão de funcionários;
• Folha de pagamento e encargos sociais;
• Negociação de acordos e rescisões contratuais;
• Prevenção e defesa em processos trabalhistas.

Tributário e Contábil:

• Orientação sobre legislação fiscal e obrigações tributárias;
• Planejamento fiscal estratégico;
• Apuração de impostos e acompanhamento de obrigações acessórias;
• Contas a pagar e a receber;
• Fluxo de caixa e demonstrativos financeiros.

Comercio Exterior:

• Assessoria em importação e exportação de produtos;
• Elaboração de contratos internacionais e documentação aduaneira;
• Abertura de empresas no exterior e representação comercial.

Contencioso Cível e Empresarial:

• Ações judiciais e extrajudiciais em defesa dos interesses da empresa;
• Cobrança de dívidas e recuperação de crédito;
• Resolução de litígios societários e contratuais;
• Indenizações por danos materiais e morais.

Litigância Estratégica:

• Elaboração de estratégias jurídicas para cada caso concreto;
• Atuação em processos administrativos e judiciais de alta complexidade;
• Gerenciamento de riscos e busca pelas melhores soluções para o cliente.